A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta quarta-feira (16) que está apurando a conduta do influenciador digital e advogado baiano João Neto, após a divulgação de vídeos que mostram agressões à sua companheira. As imagens, gravadas no apartamento onde o casal vivia em Maceió (AL), repercutiram nacionalmente.
João Neto, de 47 anos, é advogado criminalista e está preso preventivamente. Ele nega as acusações.
Poucos dias antes da prisão, o influenciador havia feito uma declaração polêmica em uma entrevista, na qual tentou justificar agressões contra mulheres.
A seccional baiana da OAB informou que atua em conjunto com a OAB de Alagoas na investigação do caso. Caso as denúncias sejam confirmadas, João Neto pode ser excluído dos quadros da Ordem.
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Em nota, a OAB Bahia expressou “o mais veemente repúdio” a qualquer forma de violência contra a mulher. A entidade destacou que, quando essas condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, podem configurar inidoneidade moral, ível de punição com base na Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.
Leia a nota da OAB Bahia na íntegra:
“A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) informam que, muito embora não comentem procedimentos disciplinares em curso, em razão do sigilo que legalmente recai sobre tais processos, à luz dos fatos de amplo conhecimento público ocorridos na última segunda-feira , estabeleceram contato com a OAB Alagoas e se Tribunal de Ética e Disciplina, com o objetivo de obter informações formais sobre o ocorrido.
A partir desse diálogo institucional, o TED da OAB-BA buscará estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando à apuração rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal.
A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteram o mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, podem ensejar a apuração de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclusão dos quadros da Ordem, nos termos da Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.
Ao reforçar seu compromisso com a ética, a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais da pessoa humana, a OAB-BA e seu TED reafirmam o princípio de que a ética valoriza a advocacia e é instrumento essencial para a proteção da sociedade e do prestígio da classe”.
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