O réu Rodrigo Bezerra Almeida, acusado de ass, no ano de 2021, o enteado de apenas oito meses, foi condenado a mais de 26 anos de reclusão. O Júri Popular foi realizado nesta quinta-feira, 05.
De acordo com dados do Ministério Público Estadual, a acusação, comandada pelo promotor de Justiça Rodrigo Lavor, sustentou a tese de homicídio com as qualificadoras de motivos fútil, meio cruel e sem chance de defesa à vítima.
“O MPAL se deparou, no dia de hoje, 5 de junho, com um caso extremamente grave e comovente. A conduta do réu, ao itir com frieza o assassinato brutal de um bebê de apenas 8 meses, certamente causou indignação não apenas ao Ministério Público de Alagoas, mas também ao Poder Judiciário e à sociedade como um todo”, afirmou o promotor.
A criança, identificada como Lucas Felipe da Silva, morreu após ser espancada dentro de uma casa no Tabuleiro do Martins, no dia 20 de dezembro de 2021. Inicialmente, a mãe da criança, uma adolescente e o padrasto, que na época tinha 19 anos, contaram aos agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que o menino tinha caído da cama. Na versão dos pais, a criança teria ado o dia com mal-estar e apresentava um ferimento na língua. Após ser medicado, o bebê foi dormir e no dia seguinte foi encontrado morto.
No entanto, no decorrer as investigações, a Polícia Civil concluiu que, o que aconteceu, de fato, é que o homem agrediu violentamente o bebê.
Hoje, após o julgamento, o acusado foi condenado a 26 anos, três meses e 14 dias de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio triplamente qualificado.
“O MP, ao sustentar a acusação com base em três agravantes, motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, atuou dentro de seu papel constitucional de promover a justiça e defender os direitos fundamentais, especialmente os das vítimas mais vulneráveis. A pena de 26 anos, três meses e 14 dias de reclusão em regime fechado demonstra a gravidade do crime e o reconhecimento do Judiciário de que se tratou de um homicídio qualificado, ou seja, com circunstâncias que aumentam significativamente sua severidade”, destacou Lavor.
Segundo o membro do Ministério Público, o réu disse, sem demonstrar qualquer arrependimento, que desferiu golpes, socos e pontapés no bebê apenas porque a criança estava chorando. Portanto, a atuação do MPAL, nesse caso, deve ser vista como um exemplo claro de promoção da justiça social ao buscar uma resposta penal proporcional e justa diante de um crime tão bárbaro”, finalizou o promotor.
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